Do Fundo Cultural e da política de editais

Soube hoje de um fato curioso. O reivindicado, implorado e discutido Fundo de Incentivo à Cultura, o famoso FIC, até agora - passados 40 dias - tem apenas três projetos inscritos. Permita-me a opinião: é o cúmulo! O edital recebeu críticas da classe artística. O motivo foi o valor de R$ 200 mil, considerado baixo para contemplar variadas manifestações culturais. Os três projetos somam R$ 35 mil. O período para apresentação dos projetos vai até segunda-feira.

Rodrigues Neto me disse hoje que as sobras serão remanejadas para o FIC de 2011. Mas imagino qual a moral da Funcarte em reivindicar à prefeita aumento no valor realmente ínfimo do Fundo. Ora, se o que tem ninguém aproveita, sobra. Teoricamente é porque o valor é alto. Mas basta conversar com artistas, sobretudo músicos, e as reclamações se derramam em lamentos. E o dinheiro aí, dando sopa, desde 1º de julho. A data para liberação do dinheiro aos artistas contemplados ainda será definida. O prazo máximo dado é de até 30 de dezembro.

Após entrevista com Crispiniano Neto há alguns dias, outra com Rodrigues Neto na manhã de hoje, e somado a este fato, acho que posso emitir uma opinião mais segura. A política de editais é o novo caminho de fomento da cultura hoje e será pelos próximo anos. Natal e o Rio Grande do Norte, infelizmente, adotaram essa política tardiamente e tanto governos quanto classe artística ainda não sabem lidar com esse tipo de política. O resultado primeiro é o atraso nos pagamentos.

Mas a política de editais - assim como os fundos de cultura -, embora coiba o tradicional mercantilismo de balcão, é extremamente burocrático e passível de embargos, atrasos processuais. Infelizmente o projeto do edital é único para vários artistas. E basta um deixar de entregar a documentação correta ou mesmo não entregar e todos são prejudicados. Se preferir editais individuais, a situação piora, além do artista precisar bancar 27% de impostos de pessoa física, na maioria dos casos.

Conclusão: tamo fudjido por um bom tempo, até que o poder público (leia-se Governo e Prefeitura, e não FJA e Funcarte) entendam a celeridade desta nova política; e os artistas aprendam a apresentar a documentação correta e em tempo; e as fundações promovam bons editais. Isso é o mínimo. Pensar que as fundações nada arrecadam durante o ano, dependem da boa vontade governamental e ainda é a primeira válvula de escape para suprir buracos no orçamento, desanima qualquer cidadão.