O presidente da Comissão Estadual de Folclore, Severino Vicente, reclama da “complicação” da Lei do Patrimônio Vivo quando exige CNPJ aos grupos. Há possibilidade de revisão?
Mineiro - A lei é federal. Não há revisão. Mas foi bom você me falar isso. Eu preciso falar com Severino sobre esse assunto. É impressionante como falta organização nos grupos e artistas do Estado. É preciso um trabalho voltado para reverter essa situação. É muito preocupante. Os Pontos de Cultura estão atrasados porque 80% não têm Lei de Utilidade Pública, ou seja: nunca se institucionalizaram e estão impossibilitados de receber a verba do poder público. É burocrático, mas é preciso.
Realmente, este questiomento foi crucial!!
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