Entrevista com Sérgio Branco
em Cultura na Era Digital
“Eu tinha um professor que dizia que crise existe quando o velho não existe mais e o novo não existe ainda. E eu fico pensando sobre isso e acho que a gente vive mesmo um momento de crise no direito autoral atual porque as leis que existiam antes não são mais capazes de dar conta de todos problemas que vieram com a internet. Hoje em dia, a lei de direito autoral privilegia o intermediário, não o artista“, disse em entrevista feita por telefone.
“Isso tem sido muito, muito discutido [lei para enquadrar troca de arquivos como crime]. Há quem queira ver no código penal atual, no artigo 184, uma criminalização para este tipo de conduta. Eu acho esse tipo de interpretação absurda porque se a gente entende que compartilhamento de arquivos é uma conduta ilícita no âmbito penal, então o Brasil inteiro está cometendo crime. É absurdo a gente achar que todo mundo que compartilha arquivo merece ser processado criminalmente. Mas, há quem defenda isso”.
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