Discussão sobre direitos autorais

Na próxima segunda-feira, a partir das 9h, em São Paulo, acontece o seminário “Direitos Autorais: um debate com toda a sociedade”, organizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pela Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais com o apoio do Ministério da Cultura (MinC). O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participa dos debates às 11h. O objetivo do seminário é discutir de forma ampla a proposta de revisão da lei de direitos autorais (Lei 9.610/98 - LDA), atualmente em consulta pública pelo Ministerio, e sua relação com áreas como a defesa do consumidor, a cultura digital, a proteção do autor, o acesso ao conhecimento e a produção e circulação de bens culturais. Durante o encontro será feito um panorama sobre os direitos autorais no país e os convidados discutirão a legislação Brasileira, a reforma da Lei de Direitos Autorais e sobre a gestão dos direitos autorais e função das organizações coletoras, entre outros temas. A Rede pela Reforma da LDA é composta por mais de 20 organizações da sociedade civil, entre as quais o Idec. A Rede entende que essa consulta pública é essencial para que toda a população possa opinar sobre o tema, importante para a compreensão da cadeia e consumo da cultura. A programaçào completa está no site do Idec. As inscrições podem ser feitas no mesmo endereço.