Entrevista - Fatima Bezerra

No Diário de Natal
matéria de hoje

Fátima Bezerra abriu o ciclo de palestras. O foco do discurso foi a aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC) no fim do governo Lula. A parlamentar chamou atenção dos municípios potiguares para o prazo de adesão ao Plano até junho. Até o momento, apenas 11 municípios aderiram. Segundo Fábio Lima, o orçamento congelado da Fundação inviabilizou o patrocínio à vinda dos delegados municipais à Fundação para receberem orientações.

A deputada foi uma das articuladoras do nome de Fábio Lima ao cargo de mediador do MinC na região Nordeste. Fábio será o primeiro potiguar no posto sempre dominado por pernambucanos, cuja última gestão foi administrada por Cassiana Portela, do PcdoB. Fatima substitui o paraense Ângelo Vainhoni (PT) e terá, entre os membros da Comissão, o conterrâneo Rogério Marinho e o humorista Tiririca. Sob risos da plateia, a deputada comentou: "Acabemos com o preconceito. Ele é artista popular. Queriam que ele fosse pra Comissão de Minas e Energias?". A futura presidente de uma das mais importantes Comissões da Câmara Federal falou ao Diário de Natal.

Entrevista - Fátima Bezerra

A ministra Ana de Hollanda herdou uma série de pendências do último governo e a aprovação do Plano Nacional de Cultura aos 45 minutos do segundo tempo. Qual a prioridade da Comissão?
Agilizar o PNC é tarefa do poder executivo. No âmbito da Comissão, vamos retomar a agenda da cultura em tramitação no Congresso, com destaque à PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura e a do financiamento (PEC 150), além da conclusão do Vale Cultura e Pró-Cultura, entre outros.

O que lhe faz crer em maior prioridade ou investimento desta gestão petista com relação ao governo Lula?
Acredito que avance mais. Para que a política cultural seja política de estado é necessário a aprovação desses mecanismos. A aprovação do PNC foi um grande passo. Agora, plano sem financiamento não anda.

Tivemos o exemplo prático dessa afirmativa na última administração estadual aqui no Rio Grande do Norte...
Isso. Fomos obrigados a devolver ao Governo Federal a verba do Mais Cultura porque a gestão estadual não deu sua contrapartida. Ou se tem dinheiro ou o PNC não chega ao chão da cultura. Falei isso também para o Fundeb: ou se tem dinheiro ou o Fundeb não chega à escola. Esse Plano é importante. As conferências não ficam mais ao sabor do governante. É lei. E são espaços que darão voz à sociedade civil.

O orçamento à cultura será maior neste governo?
O orçamento não abriu. Nesse período os estados vivem de percentual mínimo para custear o básico do dia-a-dia. Só em 30 de março será aberto o novo orçamento que, em função dos cortes previstos, não só na cultura, obrigarão as comissões a elegerem prioridades.

A senhora concorda com as críticas deferidas à ministra Ana de Hollanda neste início de gestão?
Tenho gostado da postura da ministra. Ela tem determinação e conhece bem o ofício; tem experiência de gestão quando esteve à frente da Funarte e da secretaria municipal de Osasco. A ministra demonstra compromisso em implementar uma concepção de política cultura republicana, transparente, fundada nos valores de igualdade e justiça social.