Encontros regionais do Minc

O primeiro encontro regional para receber propostas, sugestões e moções ao Projeto de Lei de Incentivo e Fomento à Cultura (Procultura) será realizado na Fundação Bienal, às 19h, nesta segunda-feira.

Com apoio do Ministério da Cultura e com agendamento feito pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados haverá cinco audiências públicas: a primeira em São Paulo e a outra em Salvador, 30 de abril; em Curitiba, 3 de maio; em Belo Horizonte, 10 de maio e Brasília, 12 de maio.

Também estão previstas audiências nas cidades de Belém, no dia 3 de maio; e outras duas, em Recife e em Porto Alegre, no dia 7 de maio. A programação completa, com horário e local, será divulgada nos próximos dias.

Dentre as principais mudanças na Nova Lei de Incentivo estão a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; adiversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam recursos;o a aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.

Primeiro Encontro Regional (Procultura)
Data: Segunda-feira, 26 de abril de 2010
Horário e Local: 19h, no auditório Porão das Artes, na Fundação Bienal

Mais informações
Inês Hotte, assessora de Imprensa do Ministério da Cultura, no telefone 11 6404 4618 ou 11 30667700 ou pelo email ines.hotte@cultura.gov.br
Marcelo Lucena - assessor de Imprensa do Ministério da Cultura, pelo telefone 61 2024 2401 ou pelo email marcelo.silva@cultura.gov.br
Mariana Ramos – assessora de Imprensa do Ministério da Cultura, pelos telefones 61 2024 2408 e 61 8122 5392 ou pelo email mariana.ramos@cultura.gov.br