"A mídia brasileira é o pior dos mundos"

A constatação acima é do jornalista e secretário de Comunicação do Comitê Central do PCdoB, Altamiro Borges, autor de A Ditadura da Mídia. Nesta entrevista ele alerta para o paradoxo vivido atualmente pela imprensa brasileira: ao mesmo tempo em que nunca teve tanto poder, ela sofre processo de perda de credibilidade e de fragilidade frente às novas tecnologias.

Para Altamiro, a transformação necessária à imprensa brasileira começa por uma questão central: direito de resposta. "A lei de imprensa devia garantir o que está na Constituição, que fala de presunção da inocência. Mas, a mídia brasileira trabalha é com a presunção de culpa", afirma. Ele defende que caminhemos no sentido de garantir a pluralidade e diversidade na imprensa.

As relações entre comunicação e poder econômico - objeto de observações do seu livro - podem ser comprovadas, segundo o jornalista, na análise dos principais episódios da história brasileira. De Getúlio Vargas, passando pela ditadura militar e as Diretas Já, até chegar ao desmonte do Estado pelo neoliberalismo, o jornalista nos oferece um panorama histórico que mostra o processo de concentração do poder e a formação do monopólio dos grandes grupos de mídia.

Defensor da pluralidade, Altamiro também nos conta como anda a radiodifusão comunitária brasileira e aponta as dificuldades e injustiças que hoje cerceiam as rádios comunitárias no país. Sobre a Conferência Internacional de Comunicação, programada para 17 a 18 de dezembro, Altamiro cita Gramsci: "é bom ser pessimista na análise e otimista na vontade da transformação". Altamiro está satisfeito com o processo que conduz à Conferência, sobretudo pelo caráter pedagógico de que está se revestindo.

Zé Dirceu - Como você avalia a mídia brasileira hoje sem qualquer regulamentação ou controle público? O que é necessário para se fazer respeitar princípios e direitos elementares como o de resposta e de imagem e, no mínimo, o direito ao contraditório?

Altamiro Borges - A mídia brasileira é o pior dos mundos. É altamente concentrada e não tem regra nenhuma. Diferentemente da Europa, que tem uma grande presença da rede pública, principalmente a partir da II Guerra mundial. Aqui não tem. Os únicos presidentes que tentaram foram o Getúlio [Vargas] com a Rádio Nacional - por isso apanhou um bocado – e agora, no segundo mandato do presidente Lula, a construção da Empresa Brasil de Telecomunicação (EBT). Mas, a Rádio Nacional que chegou a ser uma rádio potente, 5ª em audiência no mundo, não conseguiu prosperar.

Então, a mídia brasileira não tem concorrência no setor público. Ela é basicamente privada e totalmente desregulamentada. Nos Estados e na Europa eles têm uma regulamentação que dificulta, por exemplo, a propriedade cruzada. No Brasil, isso não existe. Uma mesma família é dona de TV, rádio, revista, internet, editora etc. Se a mídia por si só nunca terá neutralidade, aqui ela vai ter esse problema. Além da ausência da rede pública e de qualquer regulamentação, ela tem um processo de concentração muito violento.Há algum tempo falava-se em nove famílias que dominavam a mídia b rasileira. Hoje, não são nem mais nove, são cinco famílias, e algumas em processo de falência.

Portanto, temos uma mídia altamente concentrada e sem regra nenhuma. A questão da lei de imprensa...sempre a criticamos porque era do regime militar. Agora, tirar a lei de imprensa para ficar libertinagem de imprensa, é um extremo que não podia ocorrer. Você não ter garantido o direito de resposta é uma aberração. E hoje o poder dela é maior, mas paradoxalmente mais vulnerável.

A mídia sempre se comportou dessa forma. É só você pegar a história da imprensa brasileira, principalmente de meados do século passado para cá. Por exemplo, ver a postura da imprensa no governo Getúlio Vargas. E hoje o poder dela é maior, mas paradoxalmente mais vulnerável.

“Se tomar posse, a gente derruba.”

É isso a mídia brasileira.

Getúlio chegava a dizer que a burguesia brasileira era muito burra, porque ele a estava fazendo ceder os anéis para não perder tudo – na questão do salário mínimo – e a imprensa na época batendo. O discurso do Carlos Lacerda, da Tribuna da Imprensa, contra a candidatura do Getúlio nos anos 50 era “não pode ser candidato, se for não pode ser eleito, se for eleito, não pode tomar posse e se tomar posse não pode governar, a gente derruba”. É isso a mídia brasileira. Lacerda, com essa expressão, a sintetizou.

É só ver o papel da mídia no golpe de 64. A Folha de S. Paulo na minha opinião deu um tiro no pé ao usar a expressão “ditabranda” (em relação à ditadura). A resposta da ministra Dilma Rousseff foi muito precisa: “só se foi ditabranda pra vocês, para mim foi didatura”. Na verdade, com exceção do (jornal) Última Hora, toda a imprensa pediu o golpe e comemorou. Depois, alguns engoliram do próprio veneno. Mas ela teve esse papel no golpe, depois na retomada das lutas grevistas. É imp ressionante como foi uma mídia que procurou e continua a procurar até hoje, criminalizar qualquer tipo de luta social. Pega o papel da mídia nas campanhas da Diretas: vergonhoso. Nesse caso, a exceção foi a Folha de S.Paulo que percebeu uma mudança de correlação de forças e apostou numa outra alternativa. Agora, a Rede Globo escondendo o Comício das Diretas em São Paulo...

Há um belíssimo estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o papel da mídia na Constituinte. É impressionante. Foi contra todas as bandeiras de interesse dos trabalhadores, de defesa da nação e pela soberania.

Então, na minha opinião, é uma mídia que reúne o que há de pior. Lógico que tem exceções. Com isso não estou querendo dizer que a produção de conteúdo, como um todo, seja uma porcaria. Pelo contrário. Há coisas boas. A teledramaturgia no país é muito respeitada, bem produzida. Você tem bom jornalismo ainda. Eu tive agora a alegr ia de participar da comissão julgadora do Prêmio Vladimir Herzog na categoria jornais. Fiquei impressionado com a riqueza do material. Você tem bom jornalismo sendo produzido no Brasil. Com isso, ao falar que reúne o que há de pior, não estou querendo negar tudo.

Há coisas muito boas, mas no geral ela tem essas duas grandes marcas: a de uma concentração pior do que todos os lugares do mundo, totalmente desregulada; e uma capacidade de manipulação muito alta.

A lei de imprensa deveria garantir
o que está na Constituição

Zé Dirceu - O que vc considera o básico numa Lei de Imprensa para garantir democracia e o mínimo de igualdade da informação?

Altamiro Borges - Começa por uma questão central: direito de resposta. A lei de imprensa devia garantir o que está na Constituição que fala de presunção da inocência, e o que a mídia brasileira trabalha é com a presunção de culpa. Ela primeiro aniquila a pessoa e, depois, se tiver algum reparo a fa zer põe uma notinha fazendo o reparo. Então é garantir a Constituição brasileira que fala de presunção da inocência.

Nós devíamos caminhar para mecanismos de garantia da pluralidade e diversidade na imprensa. O presidente da Bolívia, Evo Morales acabou de aprovar um projeto que garante ao jornalista a questão de consciência, a chamada cláusula de consciência – que na Europa já existe – em que ele tem direito de dar a sua opinião. Muitas vezes, ele faz uma boa matéria. Perseu Abramo falava o problema não está em fazer uma boa matéria, mas nos padrões de manipulação da edição quando você ou oculta ou realça de acordo com os seus interesses e o jornalista fica vendido. Então, a cláusula de consciência, nesse caso da Bolívia, está aprovada.

O jornalista e o movimento social tem uma coluna no jornal para dar a sua opinião e tem três minutos na TV para dar a sua opinião. Isso é garantir pluralidade e diversidade mínim a. Essas três questões: direito de resposta, presunção da inocência e espaço para o contraditório seriam questões centrais numa lei de imprensa.

Zé Dirceu - O governo Lula adotou medidas como a criação da TV pública e convocação da Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM). Você está de acordo com essas medidas? O que mais seria necessário para avançar no sentido da democratização da informação?

Altamiro Borges - Eu tenho uma avaliação crítica do governo Lula em relação à co municação. Concordo, nesse sentido, com o prof. Bernardo Kucinski em alguns pontos. No primeiro mandato, o governo Lula foi muito tímido em relação à comunicação. Foi um misto de ilusão com um certo pragmatismo.

Zé Dirceu - Fora o recuo em relação ao Conselho Federal de Jornalismo e a Agência Nacional de Cinema e Audiovisual (ANCINAV).

Altamiro Borges - Exato. O Conselho Federal de Jornalismo nem era uma proposta do governo, mas da Federação Nacional dos Jornalistas.

Zé Dirceu - Nas duas medidas não havia nada quanto a restringir o direito de informação da imprensa, mas ela transformou as duas propostas em...

Altamiro Borges - Na ANCINAV foi a mesma coisa. Não restringia nada na produção. Então, no primeiro mandato... Também não achei legal ter sido eleito e no dia seguinte já dar uma entrevista exclusiva para o Pedro Bial e estar do lado da Fátima Bernardes e do William Bonner, no Jornal Nacional. Ali, já foi uma sinalização, no meu entender, que não precisava. Mas está feito.

O governo chegou a apresentar algumas idéias e recuou rapidamente. E acho que cedeu em várias coisas. O tal do padrão digital japonês, por exemplo. Nós estávamos fazendo um processo de produção própria, a Universidade do Rio Grande do Sul, produzindo o nosso padrão digital. Então, o comportamento no primeiro mandato não foi legal. Mesmo a Radiobras, tenho a impressão que ela reproduz exatamente o mesmo tipo de cobertura que a mídia comercial realizava, um negócio terrível.

Zé Dirceu - Ontem eu vi no Jornal Nacional o noticiário sobre a queda de vigas de um viaduto do rodoanel. . Eles não falam nem em governo do Estado de S. Paulo, nem em PSDB. Não falam José Serra. É só Rodoanel em São Paulo. Não falam o governo.

Altamiro Borges - Imagine se isso tivesse ocorrido numa administração do PT, do PSB, do PTD, do setor do PMDB aliado ao governo.

Uma das coisas mais impressionantes de como a mídia manipula – não temos que nos meter na vida pessoal de ninguém – foi o escarcéu que fizeram com a Marta Suplicy em São Paulo quando ela se separou. Ou o que fizeram com o Lula, no caso da Lurian, que foi uma determinante naquela batalha eleitoral (1989). E agora, o tal Fernando Henrique, o Fracassando Cardoso reconhece que tem um filho (fora do casamento) que todo mundo sabia, e a (revista) Caros Amigos já tinha dado...

Eu acho que o primeiro governo Lula foi tímido em relação à Comunicação. Algumas coisas tiveram a ver com governabilidade, não tem jeito, quem está fora faz mais críticas do que quem está lá vivenciando. Foi feito um pacto público com o setor financeiro para poder governar, a famosa Carta ao Povo Brasileiro. E foi feito um pacto, que me parece não público, com a mídia, principalmente com esse grupo que hoje monopoliza a mídia brasileira, a família Marinho.

Então, foi muito limitado, ruim o primeiro mandato, na área de comunicação. Já o segundo mandato deu boas sinalizações, como as que você mencionou, a CONFECOM e a TV pública. A constituição da Empresa Brasileira de Comunicação é muito positiva. Está começando, ainda tem um problema seríssimo de recursos. A TV Brasil teria que ter fomento porque não dá para você concorrer com R$ 350 milhões com R$ 6 bilhões, da Globo. Tem problemas ainda de gestão, o movimento social não se sente participando da EBC. Em outras TVs públicas o movimento social tem uma presença maior, mas eu acho que a EBC tem um papel muito positivo - e que a gente nem está percebendo direito - que é o papel estruturante da rede pública no Brasil.

Tenho acompanhado as belíssimas experiências desenvolvida nas TVs Educativas do Pará, de Sergipe, da Bahia. Voce vê que há um papel estruturante de apoio da TV pública. Isso você vai sentir daqui a pouco, não adianta muita pressa. Então a iniciativa da EBC é muito boa. Não é pra menos que a FSP pediu em recente editorial para fecharmos a EBC, a TV Brasil.

Outra atitude muito positiva foi a convocação da COFENCOM. O governo Lula mostrou coragem. Você tem 47 conferências temáticas que o governo Lula realizou em todo o país. Mobilizou-se 4 milhões de pessoas nesses 47 eventos temáticos. Não ter uma conferência de comunicação não seria uma boa sinalização. Portanto, a CONFECOM é outro dado de mudança de comportamento.

E você vê, eles (os donos da mídia) não estão gostando da CONFECOM. Não é pra menos que o governo monta uma comissão organizadora que tem oito entidades empresariais e seis se retiram. Seis das principais, entre as quais a entidade que representa a Folha, o Estadão, o Globo que é a Associação Nacional de Jornais (ANJ), Retirou-se, também, a Associação Bra sileira das Emissoras de rádio e TV, a ABERT, que representa a Rede Globo. O que, inclusive, para eles deve ser uma coisa terrível porque cadê o discurso da liberdade de expressão, da democracia, que eles fazem? Isso é uma desmoralização total.

Na verdade o que eles pregam não é liberdade de expressão, muito menos de imprensa. O que pregam é liberdade de empresa, de monopólios. Eles se acham acima do ser humano comum. Fogem do debate, tentam sabotar a CONFECOM. Aqui em São Paulo, por exemplo, contam com ajuda do governador (José) Serra que nem se dignou convocar a conferência estadual. Não vai ter Conferência de Comunicação convocada pelo governo e a Assembléia Legislativa está fazendo de tudo para sabotar essa conferência estadual também.

Há um outro lado positivo também, a revisão dos critérios de publicidade oficial. Não é, ainda, a revisão ideal. Nós devíamos caminhar para um exemplo que já existe nos países europ eus. Na publicidade oficial tem a questão do capitalismo onde prevalece o critério mercadológico da audiência e da tiragem. Mas não pode prevalecer apenas esse critério senão o dinheiro é para os mesmos sempre. Então você tem que seguir um outro critério que estimula a pluralidade e a diversidade. Várias entidades estão defendendo para a CONFECOM que se fixe na publicidade oficial 20% para estimulo da pluralidade e diversidade para fortalecer, por exemplo, portais progressistas tipo agência Carta Maior, Revista Voto, revista Caros Amigos e por aí vai.

Zé Dirceu - Houve também a mudança na distribuição geográfica.

Altamiro Borges - Esse foi um dado importantíssimo. É o que a Folha chamou pejorativamente de “Bolsa Mídia”, como se fosse uma forma de corromper os jornais e TVs. Então, na minha opinião, somando, as medidas positivas do governo Lula na área de comunicação são a EBC, CONFECOM e publicidade mais regionalizada.

A CONFECOM já cumpriu

o seu papel pedagógico

Zé Dirceu - Como você está avaliando até agora a CONFECOM?

Altamiro Borges - Antônio Gramsci dizia que era bom ser pessimista na análise e otimista na vontade da transformação. Eu estou muito satisfeito com o processo da CONFECOM. Primeiro pelo seu papel pedagógico. Há três semanas houve uma bateria de conferências municipais. Aqui e m São Paulo mesmo, foram umas dez ou doze. No Brasil inteiro, cerca de 15 mil pessoas se mobilizaram para discutir comunicação. Na Conferência da Bahia, 400 e poucos inscritos, em Minas idem, na capital paulista, 250 inscritos. Por mim, se terminasse aqui seria até bom. A CONFECOM já cumpriu o seu papel pedagógico de envolver mais gente debatendo comunicação.

Impacto da Internet é comparável
ao do rádio nos anos 20

Zé Dirceu - Como você vê a Internet hoje?

Altamiro Borges - É a segunda coisa que eu acho que a gente avança na CONFECOM. Vai se criando um consenso quanto a necessidade do processo de inclusão digital. Até por conta das contradições no próprio setor empresarial.

A Internet é um barato. É a tal da dialética. Da mesma forma que houve a aceleração desse processo de rotação tecnológica, de quem tem maior poder econômico, tem mais força para fomentar, por outro lado, essas novas tecnologias abrem brechas. A Internet cria uma brecha comparável ao que foi o rádio na década de 20. O rádio também criou uma brecha na comuni cação. A Internet está criando uma brecha maior, que nos leva a situações interessantíssimas. Você hoje tem uma crise violenta da mídia impressa tradicional – saber que o The New York Times teve que penhorar o seu prédio é um barato.

Tem muitos jornais fechando ou virando para a Internet. Pega aqui em São Paulo. A Folha na década de 80 tirava 1 milhão e pouco de exemplares de sua edição dominical. Hoje ela tira 290 mil exemplares. Isso é dado oficial. É interessante. A queda foi violentíssima. Está havendo uma migração.

Zé Dirceu - No seu mais recente livro A Ditadura da Mídia, você fala muito do Getúlio até agora. Por quê? Como se deu o processo de concentração e monopolização da mídia e da informação no Brasil? O que tem no passado que podemos aprender nesse sentido? Foi o poder público que permitiu esse processo de concentração? Hoje a mídia, realmente está vulnerável? Podemos falar que a mídia é um partido político?

Altamiro Borges - A mídia nunca teve tanto poder, porque hoje ela é diferente do que era a imprensa na década de 40, 50, 60. Ainda eram grupos familiares frágeis. Mesmo O Globo era um jornal... Ele passa a ser o que é com a ditadura. Naquele tempo, eram grupos ainda familiares e frágeis. Hoje são grandes conglomerados com muitos interesses envolvidos. Não é mais só informação – é, também, mas tem entretenimento, cultura. Não é mais só uma plataforma, é o jornal, a revista, a rádio, a TV, a Internet, a produtora, a distribuidora.

Zé Dirceu - Eles queriam ser donos das telecomunicações e agora não querem que as teles entrem na terra, na área deles. Quebraram por causa disso.

Altamiro Borges - É, apostaram na privatização, no desmonte do sistema para eles abocanharem, mas aí dançaram. Então, a mídia nunca foi tão poderosa. O prof. Denis de Moraes tem um estudo que mostra isso. Hoje você tem nove megaconglomerados no mundo – Disney, Sony etc. Depois 40, numa segunda lista, em que se sobressaem os grupos Clarin, Cisneros, Globo. Esse é o mundo. Mundo da mídia, com muito poder, diferente do que foi no passado. Isso tem a ver, no meu entender, com a lógica do próprio sistema que é de concentração, com a desregulamentação e também com a revolução tecnológica que exige investimento. Nesse sentido dá um grande poder econômico e ao mesmo tempo, um grande poder ideológico.

Quem primeiro trabalhou essa coisa da imprensa como partido do capital foi um sujeito chamado Gramsci que tem uma discussão mais atual hoje do que quando ele escreveu na década de 20. Ele disse que quando as instituições do sistema entram em crise, a imprensa ocupa o papel do partido do capital. E isso é cada vez mais forte. Você saber que o Bush contou 930 mentiras para justificar a invasão do Iraque e que a mídia repercutiu acriticamente isso! Só o The New York Times fez uma criticazinha pequeninha sobre isso. É uma vergonha. Veja a mídia aqui, como ela está tratando o golpe de Honduras... é governo “interino”, governo “ de fato”. Que governo “de fato”?

A mídia está perdendo
a credibilidade

Esse poder hoje é mais vulnerável. O que explica essa vulnerabilidade? Primeiro é pela própria revolução da tecnologia. A Internet está fazendo falir jornais tradicionais. E está ocorrendo um f enômeno de migração da TV para a Internet, sobretudo com a juventude. O paradoxo está a - a tecnologia abre essa brecha. O editor do site Rebelión, Pascual Serrano, está insistindo muito numa tese de perda de credibilidade. A mídia está perdendo a credibilidade. Há muita desconfiança, hoje, em relação à mídia.

Esse negócio que o Lula fala, desses que se acham formadores de opinião, é verdade. Eles não formam mais opinião nenhuma. Então, há perda de credibilidade. E há outro fator que explica esse paradoxo: em função de mudanças políticas, principalmente com essa guinada a esquerda na América Latina há menos relação carnal com os Estados Unidos, mais postura de integração.

Zé Dirceu - No caso do Brasil, o modelo monopólico da Globo, termina por atrair o capital estrangeiro. Ela não se associou a esse capital, ela defendeu e estimulou a privatização selvagem, mas não na área dela. Só que agora vê que não tem como impedir. Essa é a maior fragilidade do Brasil. Ou eles se associam... Porque de uma maneira ou de outra (o capital estrangeiro) eles vão chegar. Não há como impedir isso, porque na hora em que tiver cota nacional, não tem explicação nenhuma para impedir o capital estrangeiro de entrar.

Altamiro Borges - São essas mudanças na América Latina, políticas, uma guinada mais à esquerda, que colocou a mídia no banco dos réus pelo papel que ela teve na época da ditadura... O Clarín, o El Mercúrio...Ela foi colocada no banco dos réus por ter sido a principal alavanca ideológica do projeto neoliberal. Ela justificou todo o desmonte do Estado. Apresentou o setor público como reduto de marajás e por aí vai. E, também, porque ela joga contra esses governos de esquerda. Na Argentina, o Clarín estimulou esse locaute do agronegócio. Teve papel à direta semelhante na Bolívia.

O Emir Sader tem uma pesquisa que mostra que 83% das notícias no ano de eleição , nas rádios TVs e jornais, foram contra o (presidente) Evo Morales. E o povo votou nele. Então essa mídia está no banco dos réus e esses governos começam a efetuar mudanças muito interessantes. Isso fragiliza esse poder ditadorial midiático em países como Uruguai, Argentina, Venezuela, Bolívia (que agora tem um jornal para disputar hegemonia, constituiu uma rede pública inclusive). Há mudanças muito interessantes na Nicarágua. Então são esses elementos que explicam a fragilidade. A mídia é poderosa e ao mesmo tempo está fragilizada. Agora, quanto ao poder político é exatamente isso que Gramsci já alertava.

Zé Dirceu - A mídia hoje organi za a agenda da oposição, cobra inclusive. Há articulista no Estadão, por exemplo, escrevendo artigo para dizer que nós estamos querendo que o Aécio não seja vice do Serra.

Altamiro Borges - Foi a Miriam Leitão que escreveu semana passada que não existia oposição no Brasil? Que a única oposição era a mídia? Se você pegar a CPI da Petrobrás, ela é uma lição. Nem o DEM, nem o PSDB tem interesse sobre isso.

Zé Dirceu - Eles fizeram a encenação, mas queriam que acabasse logo.

Altamiro Borges - Pelo peso da Petrobras, nem essa turma topava a CPI. Luis Nassif está falando que essa CPI foi o mensalão da mídia – ela forçou a CPI. O senador Agripino Maia (DEM-RN) iria querer a CPI na Petrobrás? (Um filho do senador teria empresa fornecedora de combustível de aviação, com negócios com a Petrobras). Constituíram a CPI, aí a mídia tirou o time. A ponto do senador Agripino Maia ter dito: a imprensa nos abandonou na CPI.

O PL-29 foi muito desfigurado

Zé Dirceu - E na sua avaliação, é boa para o país a aprovação do PL-29 (o projeto ainda se encontra em tramitação)?

Altamiro Borges - O PL-29 está meio morto Zé. Ele foi muito desfig urado. Marcos Dantas, professor do Rio, diz que apoiou o PL-29, o projeto inicial que teve como relator o deputado Jorge Bittar (PT-RJ) porque permitiria por ordem nessa caso da TV a cabo, produção nacional, cotas. O projeto original permitiria um regramento que, na área de distribuição, significaria um baque no monopólio. Só que o projeto inicial foi desfigurado. Acho que hoje ele está ruim. Essa semana mesmo já se fala em retirar cotas da PL-29.

Zé Dirceu - A aprovação original permitia acabar com a exigência de 30% de participação máxima do capital estrangeiro na mídia por conta das cotas. O único argumento que eles tem é a desnacionalização.

Altamiro Borges - Temos que tomar cuidado com duas arapucas: uma a de que eles defendem a liberdade de expressão e nós somos contra. Mesmo o termo controle social não é um bom termo reforça o truque deles: “vocês são contra a liberdade de expressão”.

Zé Dirceu - Precisa ter um órgão regulador. Por que não pode ter um Conselho Federal de Jornalista? Hoje, o jornalista faz o que quer.

Altamiro Borges - E tem que ter participação da sociedade. Precisa haver o Conselho Nacional de Comunicação, conselhos estaduais etc.

Zé Dirceu - Precisa ter um órgão regulador. Por que não pode ter um Conselho Federal de Jornalista? Hoje, o jornalista faz o que quer.

Altamiro Borges - Sem regulação, ele se sente acima do Estado de Direito.

* Altamiro Borges - Publicada no Blog de Zé Dirceu em 27 de novembro