Entrevista com Crispiniano Neto

Atraso cultural
Diretor geral da Fundação José Augusto explica os motivos para o não pagamento de editais

Incompetência, má vontade ou vítima do descaso governamental com a cultura? A atual diretoria da Fundação José Augusto (FJA) está soterrada sob escombros de críticas e até ameaça de greve dos artistas revoltados pelos consequentes atrasos no pagamento de editais. Pelo menos cinco faltam ser pagos - uma cifra próxima a R$ 1 milhão. E o adágio ressalta: a corda arrebenta do lado mais fraco. Primeiro, o artista sem verba. Segundo, o gestor da cultura, mau pagador. E quem se lembra do lado mais forte: o dono do dinheiro?

O Governo do Estado disponibiliza R$ 22 milhões mensais aos cofres da FJA. Mais de R$ 18 milhões - quase 90% - são comprometidos com a folha de pagamento dos "funcionários mais mal pagos do estado". O que sobra praticamente desintegra em dezenas de pequenas ações espalhadas pelo Estado. Verba extra para obras, projetos e pagamentos de editais, por exemplo, são efetuados mediante crédito suplementar liberado pelo Governo do Estado. Então, de quem é a culpa pelo atraso no pagamento dos editais?

Outros componentes também influenciam no "calote". A crise financeira internacional é ainda lembrada quando Natal foi das capitais brasileiras mais atingidas pela queda de mais de 50% da arrecadação com os royalties do petróleo. A Lei de Responsabilidade Fiscal e, principalmente, o combate político (ou eleitoral) entre Assembleia Legislativa e Governo do Estado engessou o remanejamento de recursos estaduais. E como já foi dito, o lado arrebentado e mais fraco dos setores do Governo é a cultura.

Não bastassem todos esses motivos, o diretor geral da Fundação, Crispiniano Neto culpa também, na entrevista a seguir, a inexperiência da própria entidade, do Governo e dos artistas com a política de editais. O monstro burocrático aliado ao desleixo dos três entes citados trava o processo. Crispiniano descarta a criação de uma Secretaria de Cultura para o estado como solução e enxerga na aprovação da PEC 150, que tramita no Congresso Federal, a segurança e o mar de rosas tão reivindicado pelo setor cultural Rio Grande do Norte.

Entrevista - Crispiniano Neto

Quais os motivos do atraso no pagamento dos editais?
Pagamos 60%. Dentro do corte de orçamento do Governo, foi o que pudemos garantir. Acho que brevemente começa a sair o resto. Lançamentos 11 editais. Faltam ser pagos quatro: cinema (William Cobbet); cultura popular (Cornélio Campina), teatro de rua (Lula Menezes) e teatro de palco (Chico Vila). A política de editais é uma prática nova e ainda há dificuldade de adaptação do Governo e dos artistas. Às vezes o Governo autoriza a verba, mas o CDE (Conselho de Desenvolvimento do Estado) não libera. A boa vontade confronta com a vontade do "caixa".

O edital de Quadrinhos já foi pago?
Sim, falta o de quadrinhos (Moacy Cirne), que estamos caminhando a passos longos.

Quais dificuldades?
Veja o (edital de música) Núbia Lafayette. Premiamos 40 músicos. Vamos lançar 15 CDs próxima semana porque o resto não entregou a documentação correta e atrasou o de quem entregou. Se o artista tem uma multa de trânsito ou qualquer dívida com o fisco, trava o andamento porque o processo é um só pra todos. Íamos lançar o edital de Literatura Oswaldo Lamartine. Diante da dificuldade financeira, nem começamos. Isso já foi um aprendizado.

Uma secretaria de Cultura amenizaria a burocracia?
Seria uma parte da solução. A outra é a luta nacional pela aprovação da PEC 150. Hoje, por qualquer dificuldade financeira enfrentada se corta verba da cultura para suprir carências na educação, saúde, qualquer setor. A PEC 150 vincula verba de 2% à cultura do orçamento Federal, 1,5% do Estadual e 1% do Municipal. Receberíamos algo em torno de R$ 110 milhões ao mês. Mas hoje, se algo for desviado dos 25% estipulados à educação, o Estado é acusado de inadimplente. Aqui, na cultura, somos inadimplentes por que não gastamos.

Há um movimento de artistas em prol de uma greve geral...
Tudo o que eu aprendi de greve era que se negociava primeiro. Mas veja: contratamos entidade de artistas para realizar o Auto de Santa Cruz. Repassamos a verba do evento e eles gerem tudo. Se existe uma marca é a de repassar o recurso ao próprio artista ou produtor. Foi assim com o Cine Mais Cultura e mais 105 microprojetos. Repassamos R$ 3,18 milhões aos Pontos de Cultura. Foram 53 Pontos de Cultura, com mais 13 suplementes e depois da eleição serão mais 100. Em vez de ficar no balcão negociando, criamos editais e repassamos o dinheiro.

A marca de sua gestão será a adoção da política de editais?
A nossa marca é a busca por uma política cultural. O RN guarda um problema no setor porque cada um quis criar uma política própria. Casa de Cultura é bom, mas não basta.

* Matéria publicada no Diário de Natal deste domingo (aqui, com pequenos acréscimos devido à falta de espaço no jornal)

AQUI