Quando o pouco é nada

Fundo de Incentivo à Cultura esgota metade do prazo de inscrição com apenas um projeto inscrito

O edital do Fundo de Incentivo à Cultura - criado em 1997, regulamentado em maio deste ano e publicado no Diário Oficial do Município em 1º de julho - recebeu críticas da classe artística. O motivo foi o valor de R$ 200 mil, considerado baixo para contemplar variadas manifestações culturais. No entanto, com metade do prazo de inscrição esgotado, apenas um projeto foi inscrito. Para tentar aprovação no FIC basta imprimir e preencher um detalhado formulário presente no site da prefeitura. O período para apresentação dos projetos se encerra em 15 de agosto.

A situação preocupa conselheiros do FIC. A questão levantada é: qual argumento usado para cobrar da prefeita Micarla de Sousa aumento dos valores do Fundo se a demanda de projetos sequer alcançou as metas e perspectivas estabelecidas? O coordenador do FIC, Amaury Júnior afirma receber grande número de e-mails e ligações afim de informação a respeito do edital. “Quem encontrou dificuldade no acesso ao site ou na impressão do formulário eu envio por e-mail”. Amaury espera o tradicional boom de inscrições “em cima da hora”. Por enquanto, apenas um projeto foi inscrito, na área de música.

Encerrado o prazo de inscrição em 15 de agosto, nova reunião dos conselheiros do FIC será realizada em 23 de agosto para a divisão dos projetos, geralmente separados por áreas de afinidade - projetos de música são entregues a um conselheiro com trabalho na área musical, por exemplo. Segundo Amaury, na segunda semana de setembro será agendado um dia para o anúncio dos vencedores do edital, com divulgação até 30 do mesmo mês. “O recurso do FIC foi pedido há mais de dois meses para evitar contratempo e já foi liberado pela Sempla (Secretaria de Planejamento)”, adiantou.

A data para liberação do dinheiro aos artistas contemplados ainda será definida. Amaury garantiu prazo máximo até 30 de dezembro. “Ninguém vai entrar o próximo ano sem ter recebido o recurso”, afirmou. Segundo o edital do FIC, após receberem o dinheiro os artistas ou empresas beneficiadas terão 90 dias para prestarem contas do valor aplicado, com apresentação de notas fiscais, produto confeccionado, shows realizados, etc. “Nos próximos dias vou pedir aos conselheiros articularem junto aos artistas de suas respectivas áreas a inscrição dos projetos para evitar sobrecarga nos últimos dias”.

Metas, critérios e análises
O vice-presidente e conselheiro do FIC, o documentarista Paulo Laguardia concorda com a opinião dos artistas a respeito do pouco recurso destinado este ano ao Fundo. “Este ano temos funcionado de forma precária. Tratamos mais de burocracias de implantação do edital: elaboração de regimento, eleição do Conselho, etc. Em outubro deste ano iremos reivindicar dotação mais elevada junto à prefeitura já para 2011, além de sede própria, já que as reuniões do Conselho são improvisadas em salas da Funcarte”, espera Laguardia.

Outra reivindicação a ser discutida também mexe com as cláusulas do Programa Djalma Maranhão (a lei de incentivo cultural do município), cuja última dotação foi de R$ 3 milhões. “Nossa intenção é colher as sobras do Programa ao FIC. Por exemplo: se meu projeto de filme foi aprovado na lei, custa R$ 100 mil e eu só conseguir captar R$ 50 mil junto às empresas, os outros R$ 50 mil serão destinados ao Fundo, já que foram aprovados e faltou apenas o interesse de empresários para aquele projeto”, explica.

Laguardia disse ainda que os R$ 200 mil do FIC serão distribuídos via porcentagem para cada setor cultural. A intenção é contemplar entre três e quatro projetos em cada área, com média de R$ 12 a R$ 15 mil para cada projeto aprovado no edital. A análise dos projetos será feita por um único conselheiro, embora hajam dez (cinco nomeados pela comunidade, em eleição, e outros cinco nomeados pela prefeitura). Se o projeto foi reprovado, cabe recurso ao autor e o projeto será avaliado por outro conselheiro. “E, claro, se algum conselheiro tiver alguma dúvida, pergunta ao outro. Usamos o bom senso”, conclui Laguardia.

Segundo o edital, os projetos devem ter interesse coletivo no âmbito municipal e os autores do projeto - pessoa física ou jurídica - devem comprovar pelo menos seis meses de atuação cultural. Devem também estarem enquadrados na área de patrimônio imaterial; organização e recuperação de acervos, banco de dados e pesquisas de natureza cultural; e fomento à produção de novas linguagens artísticas (artes cênicas, visuais, gráficas, audiovisual, design, literatura, música e performance voltada à experimentação das diversas áreas artísticas).

* Matéria publicada hoje no Diário de Natal