Novo número de identidade

Por Célio Yano
da EXAME.com

São Paulo - Até o fim deste ano, os brasileiros passarão a ser identificados um novo número de identidade, o Registro de Identificação Civil (RIC). O novo documento tem o objetivo de unificar as bases de cadastros de cidadãos, que atualmente é separada por unidade federativa e, assim, permite que uma mesma pessoa tenha até 27 números de Registro Geral (RG) diferentes. Do ponto de vista da segurança, a grande mudança está na tecnologia envolvida na confecção do novo documento, que se assemelhará a um cartão de crédito.

O projeto de criação do RIC deu o último passo para sair do papel na semana passada, com a publicação do decreto que regulamenta a lei. A ideia é que o novo documento, além de substituir o RG, fique vinculado ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), ao título de eleitor, à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre ouros documentos, para que o mesmo número identifique os brasileiros diante das diversas situações que hoje exigem novos cadastros.

O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini explica que as especificações técnicas do novo documento ainda não estão totalmente definidas, já que dependem do crivo do Comitê Gestor de Registro de Identificação Civil, instituído no dia 6 de maio e que começa a se reunir neste mês.

Alguns elementos, entretanto, já se pode dizer que estarão no RIC por estarem de acordo com padrões internacionais de sistemas de identificação. Com base nesses padrões, o ITI, em parceria com o Instituto Nacional de Identificação (INI) e o Instituto Nacional de Criminalística (INC) desenvolveram um protótipo, apresentado à sociedade há dois anos.