Silêncio da Mata

O projeto Som da Mata deverá ficar parado o resto do ano em razão de briga judicial

Uma reviravolta no processo licitatório para ocupação artístico-cultural do espaço do Parque das Dunas pode travar o reinício dos projetos Som da Mata, Bosque em Cena e Dançando nas Dunas. O vencedor da licitação para administrar os projetos culturais no espaço foi substituído pelo último colocado no processo. A alegação: o valor mínimo da licitação – estipulado pelo próprio Idema – é inviável para tocar os projetos. Ou seja: a lógica da licitação foi invertida e venceu quem colocou o valor mais alto.

O valor inicial do pregão realizado na primeira quinzena de junho para promoção dos três projetos culturais foi de R$ 484,5 mil. O pregão foi vencido pela empresa do produtor Amaury Júnior, com valor de R$ 297,5 mil - quase a metade do orçamento. “Ele baixou tanto o preço que fui obrigado a desistir", lamentou Marcos Sá, criador dos projetos e vencedor das últimas licitações por falta de concorrência. O terceiro concorrente foi o empresário Bruno Melo, que colocou o preço mais alto e hoje é o novo administrador dos projetos culturais no Parque das Dunas.

O valor inicial estipulado pelo Idema foi de R$ 484,5 mil. Aberto o pregão, o valor caiu para R$ 297,5 mil e Amaury Júnior foi declarado vencedor do pregão. Um ofício assinado pelo então diretor geral do Idema, Marcos Aurélio, autorizou a homologação da empresa de Amaury como administradora do espaço cultural do Parque. “Quando chegou na administração financeira, pediram nova análise do processo. Uma comissão formada pelo novo diretor geral (José Gotardo Emereciano) e outro funcionário do Idema decidiu que o valor era ‘inexequível’ para o projeto e, sem nova licitação, chamaram Bruno”, disse Amaury.

Segundo Amaury Júnior, o valor final do projeto, sem nova licitação, foi orçado em R$ 515 mil para ser administrado pelo empresário Bruno Melo, dono da empresa Prática, responsável pela promoção de eventos esportivos, culturais, convenções etc. Bruno foi convocado a comparecer ao Idema, mediante publicação no Diário Oficial do Estado. “Desconheço o novo orçamento que irei trabalhar. Foi marcada reunião para próxima semana e deverei me inteirar sobre o assunto, inclusive o cronograma de apresentações”, disse.

Recurso judicial
Amaury Júnior já elaborou peça para ingressar com ação judicial junto ao Ministério da Fazenda (o qual o Idema é vinculado) para embargar o processo. “Acredito que essa briga judicial seja alongada até que meu direito seja reconhecido. Essa disputa judicial deve se arrastar até o fim do ano. Mesmo que eu seja homologado, acredito em atrasos de pagamento só de pirraça”, estima. Amaury já ganhou ação com parecer do setor jurídico do Idema. A ação foi movida por Bruno sob alegação de que a empresa de Amaury não tem vínculo com a cultura

Segundo Bruno Melo, “o Idema achou que o valor do pregão vencido por Amaury iria forçar a diminuição do cachê pago aos artistas. Por conseqüência, eles iriam rejeitar o convite e seriam contratados artistas de menos qualidade, o que comprometeria o nível do projeto”. E completou: “Eles (Amaury e Marcos Sá) entraram numa disputa suicida. Serviço não pode ser só preço. Por isso foi formada nova comissão para reavaliar o processo. Fui responsável e não baixei o preço a esse ponto. Agora, desconheço qual o critério jurídico do Idema para anular o processo”, ressaltou Bruno.

O processo não foi encontrado na diretoria ou no setor de licitação do Idema. A assessoria jurídica do órgão afirmou que há determinação na Lei 8.666/93 para anular licitações cujo valor seja “inexequível” ou abaixo do mercado. É notório que o valor inicial estipulado é baseado em cotações junto a empresas que promovem eventos semelhantes. No entanto, a assessoria preferiu se resguardar da afirmação de como o pregão chegou ao tal valor inexeqüível, para só depois anular, por desconhecer o processo em questão.

Projetos culturais
O pregão vencido por Amaury Júnior e agora administrado por Bruno Melo prevê 185 apresentações culturais em um ano (65 de música instrumental, de dança e teatro infantil), mais a confecção de CD e cópia de duas mil unidades gravadas a partir dos shows musicais. A patente dos nomes dos três projetos pertencem ao criador e então produtor dos projetos, Marcos Sá de Paula, que já foi informado previamente por Bruno Melo para tocar os projetos.

* Matéria publicada hoje no Diário de Natal