Aprovados no FIC aguardam recursos

A verba do Fundo de Incentivo à Cultura para os 17 projetos aprovados será liberada antes de fevereiro. A informação foi dada pela secretária adjunta da pasta de Planejamento do município, Maria Selma. A liberação da verba foi dada como certa pelo então chefe do Departamento de Eventos e Projetos, Amaury Junior, em dezembro de 2010. "Não passa deste ano", disse em entrevista ao Diário de Natal publicada no mês de outubro.

Segundo o documentarista e vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura, Paulo Laguardia, o processo esbarrou na burocracia e precisou de inúmeros protocolos em diversas instâncias da Funcarte, Controladoria e outras entidades. "Quando tudo ficou pronto, enviamos ofício em 10 de janeiro à Sempla (Secretaria de Planejamento), inclusive com reclamações dos produtores e autores dos projetos aprovados diante da demora".

Sem resposta, Laguardia se dirigiu à Sempla na manhã da última sexta-feira. De lá, saiu com uma reunião entre Maria Selma e os conselheiros de cultura do município agendada para 27 de janeiro. "Provavelmente eles (equipe da Secretaria) têm dificuldade de entendimento do assunto para liberação da verba, até porque é a primeira vez que lidam com isso", estimou. Mas Laguardia assegura: "O empenho já está feito e não há perigo de o dinheiro ficar retido. Resta saber quando".

De acordo com a secretária, o motivo da demora é questão de prioridades. A equipe da Sempla está envolvida com o balanço contábil de encerramento do exercício de 2010. "Antes do dia 30 de janeiro temos de publicar esses dados. E já temos 64 emendas vindas da Câmara Municipal para 2011. Até lá estamos focados nisso", informou a adjunta. Ainda assim, o prazo limite para o pagamento foi dado: "Até o fim de fevereiro pagamos os R$ 200 mil com tranquilidade", disse.

O Fundo de Incentivo à Cultura aprovou 17 entre 42 projetos inscritos. Entre os selecionados, as artes cênicas e o áudiovisual foram as áreas mais beneficiadas, com quatro projetos cada um. O segmento da literatura foi contemplado com três. Dois projetos voltados à preservação do Patrimônio Imaterial e de Performance também foram escolhidos. Além de outro para Novas Linguagens Artísticas.

Todos esses projetos aprovados na primeira fase do FIC foram publicados no Diário Oficial do Município no dia 30 de outubro. O interessado pode consultar a lista no site da Prefeitura Municipal do Natal (www.natal.rn.gov.br/dom/arquivos_anexos/dom_20101030_especial.pdf). A dotação estabelecida para o Fundo é oriunda da Lei Orçamentária Anual (LOA).

* No Diário de Natal de domingo. Veja lista dos projetos aprovados AQUI