Entrevista - Ilana Félix

Ela balançou as paredes da Capitania das Artes ao publicar uma carta aberta em alguns dos principais blogs da cidade se dizendo vítima de assédio moral provocado pelo presidente da instituição. Rodrigues Neto precisou explicar o conteúdo da carta à prefeita Micarla de Sousa, conforme relatou em entrevista publicada neste Diário de Natal, semana passada. Na entrevista a seguir com a autora da carta, há uma mostra do desgaste administrativo sofrido por Rodrigues Neto, vítima de críticas provocadas, principalmente, pela falta de estrutura da instituição do qual também é vítima, conforme relata a própria Ilana Félix na entrevista a seguir:

Entrevista – Ilana Félix

Em carta aberta divulgada na blogosfera você explica a causa-fim de sua saída da Funcarte: acúmulo de função e consequente assédio moral. Falta pessoal qualificado ou mesmo efetivo na Funcarte?
È muito mais sério. Inexiste quadro administrativo efetivo na Funcarte. Afora alguns poucos servidores de nível médio/fundamental cedidos de outras secretarias do município, a administração é conduzida por cargos comissionados. Quando muda de gestão e troca todo (ou quase todo) o quadro comissionado, para encontrar um processo do ano anterior é um martírio. Já houve casos em que exonerados levaram as chaves das salas. Isso é um absurdo, uma negação à continuidade dos serviços públicos. Por exemplo, quando cheguei em 2005, passei mais de seis meses procurando a publicação do regimento interno da Fundação. Sem ela não podíamos sequer apresentar um projeto ao MinC. Em suma, não há memória administrativa e isso é muito mais sério do que pode parecer. No âmbito estadual, agora estão nessa discussão: Secretaria versus Fundação. O que é melhor? O melhor é pessoal efetivo técnico e qualificado e não ficar à mercê de apadrinhados políticos.

Quais funções você acumulava?
Várias. Ora de uma, ora de outra. Mas havia uma carência de cobertura maior no setor administrativo-financeiro, que de fato não tem estrutura de pessoal. Movimenta mais de 10 milhões de reais/ano sem sequer um técnico de contabilidade ou de administração. Um caos. A classe artística tem que lutar por isso da mesma forma como luta pelos seus cachês, porque ao final, uma coisa repercute na outra.

Foram dois anos de trabalho com o mesmo presidente. Por que você não saiu antes ou denunciou o assédio ao Ministério Público?
Correção: o presidente atual tinha assumido há um ano e três meses e nos primeiros meses tínhamos uma relação tranquila e ele enaltecia bastante meu conhecimento, que é muito específico. Houve um episódio em abril do ano passado no qual eu disse que um projeto era inexequível tecnicamente. A partir daí, tudo que eu levantava como inviável era tido como picuinha ou oposição. Passou a haver uma bipolaridade. Uma hora o afago, a outra o xingamento. Levei tempo para ver que estava perdendo mais do que ganhando. Mas um dia vem a gota d’água e a indignação fala mais alto. A carta foi um rompante; acho que meu pedaço Antônio Félix, meu avô. Inadmissível tanta imoralidade no seio da administração pública, menos ainda numa entidade de cultura que deveria irradiar sabedoria e arte. Disseram-me que minha carta foi levada à Promotoria de Cidadania. Acho bom. O episódio pode deixar que outros com a mesma conduta fiquem em alerta e, como se diz, botem a barba de molho.

Dois convênios com o Governo Federal foram cancelados e Natal perdeu mais de R$ 400 mil. A culpa foi de quem: sua, do presidente ou de estrutura da Funcarte?
Os dois foram por falhas administrativo-financeiras. Um porque o empenho não foi realizado dentro do prazo do convênio com o IPHAN. O outro porque no momento do repasse do Fundo Nacional de Cultura, que foi na virada de 2009/2010, a Funcarte estava inadimplente com o INSS. Apesar de às vezes ajudar nas tarefas do setor administrativo-financeiro por ordem da presidência, meu cargo não tinha qualquer responsabilidade sobre empenhos e regularidade fiscal da Fundação. Isso é muito claro no regimento interno.

Falta planejamento ou orçamento à Funcarte? Por que tantos atrasos de pagamento com fornecedores e artistas?
Uma coisa é não ter planejamento e outra é não seguir o que foi planejado. O problema está na execução orçamentária e, claro, na disponibilidade financeira que já é outra história. Orçamento é bem diferente de financeiro e sabemos que o segundo caiu muito nos últimos anos.

Você herdou a gestão de Rinaldo Barros e assumiu a assessoria técnica da Funcarte nas gestões de Dácio Galvão, César Revoredo e Rodrigues Neto. Quais os méritos e defeitos de cada gestão em sua opinião?
Ah, é muito arte, muita história. A parte boa todos conhecem porque é notória. O lado ruim é o improviso, a falta de conhecimento sobre a administração pública que é o dominante na Funcarte. O Princípio da Legalidade é muito incisivo para o gestor que só pode agir se está previsto na Lei. Não há muro. Ou se está dentro ou fora dela. Mas há casos que chegam ao absurdo, como um tombamento patrimonial feito em 2004 por um conselho municipal que não existia legalmente. Isso teve conseqüências irreversíveis. Eu ocuparia muito espaço se eu fosse enumerar outros; seria enfadonho.

Dê exemplos atuais desse desconhecimento sobre administração pública.
Um edital ser publicado na véspera do final das inscrições, como foi o de Rei Momo e Rainha do Carnaval esta semana. Outro? Onde está o expediente que define requisitos, valores e critérios para distribuição de auxílios financeiros para o Carnaval? Estamos a 15 dias do período momesco, isso tinha que ter sido publicado com 45 dias de antecedência, pelo menos. Mais um? Jamais um gestor público pode ordenar despesa com um patrocínio que depende de análise de um relatório de retornos midiáticos, como o caso da Petrobras. A administração pública só pode gastar com o orçamento já incorporado, ou seja, nesse caso, o orçamento na conta ouvindo a conversa. A Funcarte parece que não é mais regida pelo direito público, o Ministério Público precisa ser informado disso. Imagine como seria tratado um técnico lá dentro lembrando esses requisitos legais o tempo todo.

O que fará daqui pra frente?
Continuo dando a assessoria a vários projetos culturais e instituições da cidade. Voltarei a ministrar cursos, que é outra paixão: ensinar. Terei tempo também para produzir, algo que estou afastada há tempos, com predileções por dança e música instrumental, ambos fazem parte da minha vida pessoal. Ah, e tem o mestrado começando em março...

* Matéria publicada no Diário de Natal (AQUI)