A verba do FIC e outras questões

por Paulo Laguardia
na lista de discussão Fórum Audiovisual

Prezados (as),

Na última sexta-feira, estive na Funcarte, com a Scila Gabel, Secretária da Lei D. Maranhão, que me deu algumas informações, ora repassadas para os membros do Conselho Municipal de Cultura e para a lista de discussão do forum audiovisual, para conhecimento.

Relativamente à verba do FIC - Fundo de Incentivo à Cultura - empancada na Secretaria de Planejamento, com informações até então desencontradas e incompletas, inclusive por parte da Secretária-Adjunta, que me fez repassar informes incompletos e promessas não cumpridas, chegamos ao seguinte quadro: o tal Conselho de Gestores esteve reunido e teve do atual Secretário de Planejamento a garantia de que a ansiada verba de R$ 200.000,00, referente aos 17 projetos aprovados pelo Conselho em outubro de 2010, será liberada em duas parcelas, sendo a primeira em março próximo. Ou seja, um direito previsto em lei e contratos firmados através de lei e de edital com a comunidade de cultura são claramente desrespeitados por quem tinha (e tem) a obrigação moral de cumprí-los, isto é, o poder público municipal. E se o executivo falta com o respeito à comunidade, o que dizer dos nossos parlamentares, que aparecem em manchetes de jornais, aparentemente em nossa defesa, mas que não fazem um só movimento para a mudança das coisas, nem mesmo aqueles de oposição ao sistema?

O outro lado dessa história é a pouca mobilização e a quase inexistente pressão que a comunidade faz junto às tais autoridades, como se isso não houvesse mesmo jeito e tivéssemos que continuar como mendigos da cultura, pedintes desse tipo de esmola cultural, e como se essas autoridades estivessem fazendo um favor a nós, que trabalhamos pela cultura em Natal.

Daí que uma das poucas oportunidades que temos para discutir tudo isso e nos fortalecermos é a realização da Conferência Municipal de Cultura, a ocorrer no meio do ano, evento que o Conselho Municipal de Cultura tem a obrigação de planejar, organizar e coordenar, mobilizando a comunidade, com vistas a dar peso e força às decisões emanadas do plenário e representatividade aos conselheiros a serem eleitos nessa conferência.

Nós conselheiros, temos a obrigação de prepararmos uma conferência de alto nível, para que dela a comunidade saia fortalecida e com nomes que possam nos representar condignamente. Então, é hora de discutirmos e nos mobilizarmos, pra realizarmos um evento de grande magnitude pra nossa cultura. A propósito, segundo entendimento da legislação vigente, os membros efetivos do Conselho nos dois anos do mandato, não poderão se candidatar. Portanto, acredito que a partir de agora, mesmo ainda não tendo sido definida a data da Conferência, já podemos abrir as discussõ es para as propostas e os nomes dos candidatos a conselheiros.

E coloco em pauta como umas das principais questões, o próprio Conselho Municipal de Cultura, sua atuação, suas dificuldades, o atrelamento á Funcarte, a necessidade de sua autonomia, inclusive com espaço físico próprio, além de definirmos caminhos para rompermos com essa nociva burocracia dos õrgãos oficiais, a incompetência e a má-vontade generalizada com a cultura na cidade.

Do blogueiro: Por isso tenho evitado matérias cujo "gancho" é o planejamento, a meta, a estimativa de alguma coisa. Damos publicidade à promessa, à nobre iniciativa e, ao fim, nada é cumprido. Um exemplo é esse FIC. O DN publicou pelo menos três matérias. Uma delas já foi em tom de crítica contra a verba prometida para dezembro de 2010. Dia desses recebi release de que o prefeito de Assu estaria com projeto para implantação de uma Fundação de Cultura no município. Parabéns. Publico detalhes assim que abrirem as portas. Para oportunismo procurem outra janela. Vão enganar outro.