O tombamento que derrubou “a casa de Djalma Maranhão”

por Ilana Félix

Quando fui convidada por Dácio Galvão, em 2005, para ser assessora técnica da Capitania das Artes, achava que a maior parte do tempo passaria elaborando projetos culturais, algo das coisas que mais tenho prazer. Ledo engano. Naquela época, a Funcarte não tinha assessoria jurídica e era a assessoria técnica que mais tinha funções similares àquela, se existisse. As demandas judiciais eram supridas por consultorias terceirizadas, já que a Procuradoria do Município amparava somente a administração direta.

Nessa descoberta de ‘quase’ ser assessora jurídica, havia o agravante relatado na entrevista que dei a Sérgio Vilar (Diário de Natal), a Funcarte não tinha servidores efetivos na administração. Nada de arquivo legislativo.

Foi um trabalho de arqueologia encontrar as leis/decretos/portarias que tratavam de cultura em Natal até então. Sequer o regimento da Funcarte, que fora aprovado por um decreto em 2001, sabia-se onde encontrar. Com ajuda de Eduardo Costa, técnico efetivo da então Secretaria Municipal de Administração, consegui resgatá-lo meses e meses depois. Aqui, preciso registrar o agradecimento à servidora Lúcia, da Câmara Municipal, que muito me ajudou nessa empreitada. Foi uma pesquisa longa e com descobertas surpreendentes. A melhor foi a novela que narro agora.

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