Mais um espigão na paisagem natalense (?)

O ponto mais alto da topografia de Natal – considerado sítio histórico e arqueológico por estudiosos – pode receber a construção de um prédio condominial em detrimento a um projeto de mirante encaminhado à Semurb em 2007. A área está localizada no Alto da Torre, próximo ao Conjunto dos Garis, na Zona Norte. No cair do por-do-sol, a silhueta do terreno pode ser vista do Canto do Mangue como uma das paisagens mais bonitas da cidade. Registros históricos apontam a área como habitat dos chefes indígenas da tribo dos Potiguara e local de batismo do herói indígena Felipe Camarão, em 1613. O local está localizado à Rua Construtor Severino Bezerra.

Projeto encaminhado pelo então vereador Júnior Rodoviário solicitou a construção de um mirante. O projeto arquitetônico foi elaborado pelo departamento de projetos da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em dezembro de 2008 e arquivado após a mudança de gestão municipal. É que a propriedade é privada há pelo menos cinco anos e necessita desapropriar a área e indenizar os proprietários para qualquer projeto edificante no local. O titular da Semurb, Kalazans Bezerra, ou o adjunto, Daniel Nicolau, desconheciam o projeto do mirante.

Para complicar mais o desejo de um grupo de historiadores e defensores do lugar como sítio histórico e arqueológico, a construtora Ecocil deu entrada na Semurb com projeto de construção de um condomínio residencial exatamente no ponto mais alto do lugar, em 24 de janeiro de 2008. O projeto passou pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) em 15 de dezembro do mesmo ano e voltou à Semurb para outra análise, onde está parado desde 26 de junho de 2009. Segundo Daniel Nicolau, o motivo para o atraso na revisão do projeto foi a mudança do Plano Diretor.

Segundo o presidente da República das Artes e um dos defensores do projeto do mirante ou da preservação do lugar como sítio histórico, Lenilton Lima, as informações de bastidor na Semurb dão conta que a licença para a edificação condominial está acelerada. “Precisamos fazer alguma coisa. Natal precisa aprender a preservar a sua história”, reclamou.

O professor e dos mais acurados estudiosos dos povos indígenas do Brasil, Alcides Sales, cita referências contidas no livro de Olavo Medeiros Filho, Terra Natalis. O livro aponta o lugar – Outeiro do Mioto – como local da tribo do índio Potiguaçu (pai de Felipe Camarão) e local de batismo do índio Poti, depois batizado Felipe Camarão – “o herói brasileiro mais condecorado da história do país, reverenciado em Pernambuco (onde se mudou para ajudar no combate aos holandeses) e esquecido na cidade onde nasceu”, lamenta Alcides.

Outro fator inibidor do projeto do mirante é a inserção da área na Zona de Proteção Ambiental (ZPA 8). Segundo Daniel Nicolau, responsável pelo setor de licenciamento e fiscalização da Semurb, “vários” empreendimentos já foram construídos no local nos últimos 15 anos em razão da permissão do antigo Plano Diretor de Natal. “Pelo antigo PDN, aquela área da Zona Norte era a mais passível de construção. Tanto que há um conjunto habitacional da Caixa Econômica Federal há anos lá. E ainda não temos parâmetros construtivos definidos para o novo Plano Diretor para aquela área”, informou.

Para proteger o local, entidades e historiadores estudam requerer tombamento do local junto à Fundação Capitania das Artes (Funcarte). Se for aberto o processo de tombo, a área fica protegida de qualquer ação predatória até que a análise dos argumentos seja concluída.

* Matéria publicada hoje no Diário de Natal (com outro título)