PNC à mesa nesta quarta-feira

Parece que a formatação do novo Plano Nacional de Cultura vai sair do papel. A deputada petista Fátima Bezerra apresenta nesta quarta-feira aos parlamentares da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o seu substitutivo (texto final) ao Projeto de Lei (PL 6.835 de 2006) que estabelece o Plano Nacional de Cultura. A apresentação será durante café da manhã, a partir das 8h30.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia, também participarão da apresentação. Este último participará ainda de uma webconferência com jornalistas interessados em questionar o novo PNC. Será às 16h.

Segundo o substitutivo da deputada, o PNC vai definir as diretrizes das políticas públicas culturais no Brasil pelos próximos dez anos. O Plano será acompanhado e avaliado permanentemente com base no Sistema Nacional de Informações e de Indicadores Culturais, sendo que os primeiros resultados serão mensurados quatro anos após a lei entrar em vigor.

A expectativa da deputada Fátima é aprovar o Plano no Congresso Nacional até o final deste ano.

O endereço eletrônico para participar da webconferência sobre o Plano Nacional de Cultura é webconf.rnp.br/minc. Para o funcionamento da página os computadores devem possuir a última versão do Plugin Adobe Flash Player (get.adobe.com/br/flashplayer).

No momento das discussões os jornalistas deverão se identificar dizendo o ‘nome’ e o ‘veículo’ (exemplo: Carlos, Jornal da Cidade).

Confirme a participação pelos telefones (61) 2024-2409/2407/2412, com Ana Carolina ou Marcelo Lucena; ou pelos e-mails ana.silveira@cultura.gov.br / marcelo.silva@cultura.gov.br.