Endividamento cultural

Funcarte “fecha para balanço” e admite dívida de R$ 900 mil com fornecedores e artistas

Reclamações da classe artística provocaram o levantamento processual e financeiro das dívidas da Funcarte com artistas e fornecedores. O montante do “rombo” constatado é de pouco mais de R$ 900 mil, segundo o próprio presidente Rodrigues Neto. “É menos assustador do que pensei. Mas precisávamos desse balanço. A situação chegou ao ponto em que desconhecíamos a quem nós estávamos pagando ou devendo”, disse.

Salão de Artes Visuais, EELP, São João, são alguns dos eventos promovidos pela prefeitura de Natal a espera de pagamento. Rodrigues Neto disse estar empenhado R$ 580 mil para quitar parte da dívida. O maior débito são os R$ 400 mil do São João. Fornecedores como as empresas Prática e Elisom somam aproximadamente R$ 350 mil, segundo afirma. Elas são responsáveis, em suma, pela logística estrutural dos eventos.

“Primamos pelo pagamento aos artistas porque os grandes fornecedores podem segurar a dívida por mais tempo. E o pagamento de artistas participantes do Salão de Artes Visuais, por exemplo, depende da entrega de documentação deles. Infelizmente essa pendência prejudica quem entregou porque o processo é único”, lamentou o gestor, que dará prosseguimento aos balancetes na tarde de hoje, quando serão discutidos valores do Natal em Natal.

A falta de arrecadação da Funcarte e baixa dotação orçamentária são algumas das causas apontadas por Rodrigues Neto para a dívida contraída nos últimos nove meses de sua gestão à frente da Funcarte (o débito herdado por César Revorêdo foi quitado. “Foi muito bacana da parte dele”, disse Rodrigues). O presidente reclama da dependência da Capitania ao Plano Plurianual (PPA). O orçamento é menos de R$ 10 milhões ao ano.

Aproximadamente 20% (R$ 2 milhões) do orçamento destinado à cultura municipal são da folha salarial. Mais R$ 1,5 milhão é destinado ao carnaval. Outro milhão, ao Natal em Natal. O São João é orçado em R$ 500 mil. E o resto é diluído em outros festejos populares como reveillon, Nossa Senhora dos Navegantes etc. “Infelizmente não somos a Semsur, Urbana, Tributação que arrecadam taxas e impostos”, reclama Rodrigues.

Mas o motivo vem de antes. Rodrigues Neto aponta ainda a falta de auditoria no período transitório entre as gestões de Dácio Galvão e César Revorêdo e a consequente “bola de neve” contraída desde então como uma das causas para a dívida. “A prefeitura recebeu a Funcarte sem balanço contábil, endividada e com o Ministério Público pedindo cancelamento do convênio com a Cooperarte (cooperativa responsável pelo pagamento dos artistas)”, contextualiza.

O fim do convênio com a Cooperarte provocou confusão no pagamento dos funcionários da Funcarte – até hoje sem vínculo empregatício. Até a formalização da nova forma de pagamento, salários atrasaram cinco meses. Para agilizar o pagamento, o então presidente César Revorêdo emitiu cheque de R$ 180 mil em nome do motorista César Jones da Silva e foi exonerado do cargo após o relato do processo em matéria do Diário de Natal.

O pagamento de mais de R$ 1 milhão referente aos cachês do carnaval à empresa de Alda Ferreira (que vendia sabão) também provocou a intervenção do Ministério Público e da Procuradoria Municipal. As contas da Funcarte ficaram engessadas por longo período. Muitos eventos foram promovidos sem a devida regulamentação e organização necessárias. Foi o caso do Salão de Artes Visuais de Natal.

“Foi um evento feito aos pedaços. A curadoria em outubro de 2009, o regulamento feito depois. Foi amadorismo. Quer dizer, aí o artista também atrasa documentação. Não culpo ninguém, mas a dívida se formou. Então, precisamos parar e começar de novo de forma mais profissional. Posso não ter ainda o dinheiro para pagar, mas agora eu já sei a quem devo, como e quando poderei pagar”, afirmou Rodrigues.

O presidente desabafa ainda situações de quando ele chegou à cadeira titular da Funcarte: “Peguei a bola de neve formada e andando, já com o Natal em Natal em cima da hora. Depois veio o carnaval, EELP, São João, Semana do Meio Ambiente, Dia do Estudante, Dia de num sei o que, contratações de bandas, artistas, renovação de convênios – como a parceria com o Iphan, por exemplo, que está sendo muito burocrática –, apoios a secretarias... Ou seja, não tivemos tempo para sentar e por ordem na casa”.

A necessidade da promoção de eventos imprescindíveis ao calendário cultural da cidade mesmo sem empenho ou garantia de orçamento levou aos R$ 900 mil. O presidente contesta quem prefere o cancelamento de eventos em detrimento do atraso nos pagamentos. “Se eu cancelo o São João porque falta dinheiro à Funcarte para pagar em dia todos os envolvidos, quem estaria no inferno era eu. Vários artistas também ficariam no prejuízo, sem o dinheiro costumeiro deste período. Já pagamos 96 quadrilhas e 300 arraias. Faltam os fornecedores e cachês de bandas maiores. E todos vão receber”.

Segundo Rodrigues Neto, nenhum crédito suplementar foi usado até hoje para pagamento dos eventos. “Temos eventos já incluídos no planejamento do PPA, como o Natal em Natal, o carnaval, o São João. Mas surgem outros como a Semana do Meio Ambiente, o Dia do Estudante, de competência de outras secretarias, mas que reivindicam atrações culturais e damos o apoio necessário. É verba extra, fora do orçamento, que aumenta a dívida e prejudica o pagamento dos eventos previamente planejados”.