terça-feira, 2 de março de 2010

Aprovado piso nacional dos policiais

Enquanto a categoria dos jornalistas perde a garantia do diploma e estaciona no piso salarial inferior a R$ 900 (afora que geralmente se paga o próprio piso, pelo menos aqui na província), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, o piso salarial nacional dos policiais civis e militares por 393 votos.

A emenda aprovada estabelece que o piso nacional dos policiais será regulamentado em lei federal, implementado gradualmente, e que haverá um fundo contábil da União para complementar o valor estabelecido na lei. Enquanto não for aprovada a lei federal definindo o valor do piso nacional, a emenda estabelece que o valor para o menor cargo ou graduação será de R$ 3,5 mil e de R$ 7 mil para o menor posto ou cargo da carreira dirigente.

O texto aprovado é resultado da junção das duas propostas de emendas constitucionais (PEC 300/08 e 446/09) que tramitavam no Congresso Nacional e tratavam do mesmo assunto. Depois de longa discussão em plenário, os deputados decidiram votar o texto principal da emenda e deixaram os vários destaques apresentados para esta quarta-feira, 3.

Segundo a deputada Fátima Bezerra, co-autora da emenda aprovada, o texto havia sido acordado após várias reuniões entre líderes partidários e representantes dos policiais civis e militares, porém vários parlamentares discordaram em plenário da redação dada.

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